Francisco Emílio Baleotti
lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4773957J4
Resumo do Projeto
O projeto tem em vista a pesquisa do tema instrumentalidade do processo e seus efeitos sobre a prestação jurisdicional do estado. Verificando se a instrumentalidade, como princípio, atende ao novo conceito de jurisdição e do processo civil, superando a idéia do processo como relação jurídica em favor de um conceito publicístico do mesmo, como instrumento efetivo de prestação da tutela jurisdicional, perquirindo acerca da sobrelevação do princípio inquisitório em detrimento do princípio da demanda (em sentido material), permitindo ao juiz a assunção de postura ativa na condução do processo, com vistas à garantia de um processo justo e assegurador do cumprimento do dever de prestação jurisdição às partes. Espera-se conseguir a revisão do conceito de processo, em sua natureza jurídica, estipulação do conceito de instrumentalidade do processo e da função jurisdicional de poder estatal com previsível contribuição à reforma pretendida no processo civil brasileiro.
Docentes colaboradores
Denise Maria Weiss de Paula Machado
Ivan Martins Tristão
Marcos Antonio Striquer Soares
Integrantes
Denise Maria Weiss de Paula Machado
Ivan Martins Tristão
Marcos Antonio Striquer Soares
Integrantes
Livia Rossi de Rosis Peixoto (mestranda responsável)
Wilson Kaba
Ana Maria Ortega Fonseca
Aline Regina das Neves
Wilson Kaba
Ana Maria Ortega Fonseca
Aline Regina das Neves
Grazieli Tedardi
João Alves Dias Filho
Luciana Romanelli Rodrigues Alfredo
Paulo Henrique Guilman Tanizawa
Cronograma de reuniões (1º semestre/2013):
Periodicidade: quinzenais
Dia: quartas-feiras
Horário: 8h30
Ensalamento: 404 ou 405 CESA
Contato (inscrições e informações)
