DIREITO SOCIETÁRIO E TUTELA JURISDICIONAL

Coordenação: Vicente de Paula Marques Filho

Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça: solução de conflitos atinentes a negócios jurídicos públicos e privados envolvendo interesses individuais e transindividuais

Descrição do Projeto: A distinção entre direito material e processual é útil quando se pretende compreender os princípios e as regras básicas que identificam e sistematizam cada uma dessas disciplinas. No entanto, para além dessa finalidade pedagógica, somente a visão completa do fenômeno jurídico poderá atender às complexas e dinâmicas exigências da ordem econômica, social e jurídica, que leve em conta as imbricações e mútuas interferências entre direito e processo. O acesso à justiça tende a aproximar o direito do processo para permitir ao titular do direito subjetivo a fruição plena, completa, útil e tempestiva daquilo que a ordem jurídica lhe assegura. Surge assim a necessidade do estudo e da sistematização dos institutos do direito societário e do direito processual civil, cuja complexidade aumenta em virtude das propostas de um novo código de processo civil e da elaboração de um novo código comercial. O problema que o projeto se propõe a enfrentar se coloca em torno das novas tendências que surgem em virtude da dinâmica empresarial e em função dos novos estatutos normativos que se pretendem instituir, bem como da nova doutrina e jurisprudência acerca do tema.

Integrantes:

Thiago Moreira de Souza Sabiao
Vinicius Daniel Moretti