Coordenação
Miguel Etinger de Araujo Junior
Resumo do Projeto
O que se tem verificado são alguns questionamentos por parte das empresas quanto à definição de parâmetros razoavelmente seguros que possam levar a um planejamento adequado de suas atividades.
Por parte dos órgãos licenciadores, pode-se verificar a falta de estrutura técnica e pessoal para exercer as mais diversas atividades de licenciamento, envolvendo novas e antigas tecnologias. Quando não há este empecilho, a falta de conhecimento por parte das próprias empresas também pode dificultar uma adequada proteção ao meio ambiente.
Este cenário não contribui para a efetivação de princípios inseridos no seio da sociedade, como a busca do meio ambiente equilibrado, o incentivo adequado à livre iniciativa e a solidariedade intra e intergeracional.
Esta pesquisa interdisciplinar poderá clarear o cenário atual de incertezas, contribuindo para uma melhor compreensão do tema.
O projeto pretende identificar quais as principais dificuldades por parte dos empreendedores e dos órgãos ambientais sobre a necessidade ou não de se obter o licenciamento ambiental, a definição da competência para definir qual é o órgão competente para o licenciamento, qual deve ser seu conteúdo, e como este fator influencia na própria sustentabilidade das empresas.
E a partir deste diagnóstico, procurar apresentar respostas concretas a tais questionamentos.
Pretende-se obter um levantamento das principais atividades desenvolvidas na Região Metropolitana de Londrina e que necessitam do licenciamento ambiental para seu regular exercício, bem como será apresentado um estudo jurídico mais aprofundado sobre as competências constitucionais para o licenciamento.
Com base nestes dois resultados espera-se contribuir para tornar mais claras as regras relacionadas ao licenciamento ambiental e assim contribuir para o fortalecimento tanto das atividades empresariais da região como da proteção efetiva do meio ambiente, seja por parte dos órgãos públicos envolvidos, seja por parte da sociedade civil em seu papel fiscalizador e indutor de um comportamento ambientalmente adequado e sustentável.
Docentes colaboradores
Ana Claudia Duarte Pinheiro
Benilson Borinelli (Departamento de Administração)
Dayanne Marciane Gonçalves
Irene Domenes Zapparoli (Departamento de Economia)
Integrantes
Fábio Yuji Yoshida Hayashida
Karina Alves Teixeira Santos
Rodolfo Xavier Ciciliato
Laeti Fermino Tudisco
Renata Vieira Meda
ATIVIDADES -
Cronograma de reuniões (1º semestre/2013)
Periodicidade: quinzenal
Dia: quarta-feira (a partir de 17.abril)
Horário: 17h30
Dia: quarta-feira (a partir de 17.abril)
Horário: 17h30
Ensalamento: 415-CESA
