Coordenação: Rosane da Rosa Cachapuz
Linha de Pesquisa: Relações Negociais no Direito Privado
Descrição do Projeto: Muitas reformas
têm incidido em todo o ordenamento jurídico interno, seja em âmbito
constitucional ou infraconstitucional, de modo que se retirem institutos já
esfacelados pela flecha do tempo, conquanto reduzam toda jurisprudência já
sedimentada a pó. Nesses mesmos aspectos novos instrumentos privados foram
ganhando espaço no âmbito nacional e internacional, como a arbitragem, cuja
lide se dissolve num plano muito menos custoso e burocrático, e, por
consequência muito mais célere. E, não somente a sociedade civil passou a
preterir os mecanismos estatais resolventes, mas também pequenas, médias e
grandes empresas, pois não encontram nessas sólidas perspectivas resolutivas
das grandes lides que emergem de seus contratos, as quais demandariam um longo
interstício se levadas diretamente ao Judiciário. Por intermédio da arbitragem,
garante-se o pleno acesso à justiça, dada a sua não burocraticidade, bem como
por não estar firmada sob o princípio do duplo grau de jurisdição. OBJETIVO
GERAL: Aplicação dos mecanismos extrajudiciais nas relações empresariais e nas
relações familiares. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: análises e conceituação de
institutos extrajudiciais; - análise do panorama nacional e internacional; -
análise das relações empresariais que possuem abertura à utilização de meios
extrajudiciais de resolução de conflitos; - análise das relações familiares e
possibilidade de implantação de meios extrajudiciais para a resolução dos
conflitos.
Integrantes:
Wilson Euclides
Guazzi Massali
Renata Mayumi
Sanomya
Fernanda Correa
Pavesi Lara
Lucas Ribeiro
Da Silva
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